Fiocruz defende o passaporte da vacina para todo o Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta sexta-feira (1º), um novo boletim em que recomenda a adoção do passaporte da vacina para todo o Brasil. A fundação afirma que o documento pode se tornar uma estratégia para estimular que mais cidadãos se vacinem contra a Covid-19.

A recomendação veio no dia seguinte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reestabelecer o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que exige a apresentação da comprovação de vacinação para acessar locais fechados.

Na quarta-feira (29), o decreto foi suspenso por uma decisão do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do estado, devido a um habeas corpus que argumentava cerceamento de liberdade de locomoção.

Em linhas gerais, o passaporte funciona como um comprovante individual, que informa se a pessoa está ou não imunizada contra a doença. A norma controla o acesso da população a locais fechados, sejam eles públicos ou privados. Academias, cinemas e teatros são alguns dos estabelecimentos que estão aptos a cobrarem essa autorização.

Para os estudiosos da Fiocruz, o emprego do passaporte em todo o território nacional evitaria a judicialização do tema. Assim, seria possível criar um cenário de maior estabilidade frente à iniciativa. Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fiocruz, responsáveis pela elaboração do boletim, alegam que o desenvolvimento dessas diretrizes a nível nacional faz parte dos pilares de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, destaca o boletim.

Logo em setembro, quando o passaporte da vacina foi anunciado na cidade do Rio de Janeiro, as autoridades locais registraram aumento na procura por imunização. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, já no dia seguinte ao anúncio, os pontos de vacinação da capital carioca receberam o triplo do público usual.

De acordo com o levantamento mais recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado na última terça-feira (28), atualmente, ao menos 249 cidades brasileiras – 4,47 % do total de municípios do país – exigem o passaporte vacinal. O Nordeste é a região com o maior número de adesões à medida. Ao todo, 60 prefeituras da região implementaram a norma sanitária.