Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis

A redução da alíquota dos combustíveis ganhou mais um capítulo com a determinação do ministro Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de criar uma comissão especial para apresentar propostas para a solução do impasse federativo entra a União, os Estados e o Distrito Federal. A primeira reunião do colegiado está agendada para o dia 2 de agosto e o prazo para conclusão dos trabalhos foi fixado, inicialmente, para o dia 4 de novembro.

Esse é o primeiro passo para um entendimento e uma forma de tentar amenizar o sofrimento com consumidor frente o preço dos combustíveis. A comissão será formada por até cinco representantes dos Estados e do DF e cinco da União. Em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) tomou mais uma medida para conter a alta dos preços e mirou no etanol como solução. O governo de SP anunciou a diminuição do imposto estadual do etanol de 13,3% para 9,57%.

De acordo com o governador, a nova medida de redução do ICMS do etanol já está valendo a partir desta terça-feira, 19. O preço nas bombas deve diminuir R$ 17 centavos para o consumidor. A queda no preço do produto deve ser sentida em até seis dias e Garcia afirmou ainda que São Paulo é responsável por metade da produção de álcool e açúcar do país. Além de SP, Minas Gerais também decidiu adotar a medida. O governador Romeu Zema (Novo-MG) promoveu uma redução de 16% para 9% do imposto.