Homenagem a Moraes racha conselho do Ministério Público de São Paulo

Proposta de homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), causou uma divisão no Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que aprovou um voto de louvor ao magistrado. A consagração ficará registrada na ata da sessão do colegiado, mas com ressalvas. A ideia foi apresentada pelo corregedor-geral Motauri Ciocchetti de Souza, acompanhado por outros cinco colegas que formaram a maioria de 6 votos. “Pelo seu discurso de posse, um discurso firme, coerente, coeso e respeitoso, mas que bem delimitou o papel tão importante da nossa Justiça Eleitoral”, declarou Ciocchetti. No entanto, outros cinco procuradores abriram divergência e manifestaram um incômodo com decisões de Moraes e a violação do sistema acusatório. “Um ministro que de forma recorrente desobedece a um comando constitucional que consagra o sistema acusatório, um mandamento constitucional relevantíssimo e de fundamental importância para a instituição Ministério Público”, afirmou um dos opositores. Moraes é egresso da Justiça paulista, onde foi promotor por cerca de 10 anos, antes de assumir a Secretaria Estadual de Justiça, na gestão de Geraldo Alckmin, e depois a Secretaria de Segurança Pública e Ministério da Justiça de Michel Temer, que o indicou ao STF posteriormente.