Brasil assina acordo para combater "discursos de ódio"

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, viajou à Argentina para participar de uma cerimônia que prevê a assinatura de um acordo contra o “discurso de ódio” e para “fortalecer a democracia”.

A assinatura do documento intitulado “Declaração por uma Cultura de Paz e Democracia e de Combate a Expressões e Discurso de Ódio” vai ocorrer durante a plenária da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul, nesta sexta-feira, 12.

“Tem um efeito político muito importante na região, principalmente quando se discute o papel das redes sociais no contexto das democracias da América Latina”, disse o ministro.

O texto ainda discute a possibilidade da regulação de mídias digitais nos países do bloco composto por Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Brasil.

Silvio de Almeida ainda reforçou que há a necessidade de que se tenha uma regulação, por exemplo, das plataformas que tem o potencial de reverberar o “discurso de ódio” e “extremista” que tem como um dos seus propósitos “desestabilizar as democracias e as instituições”.

Os países acordaram ainda que devem trabalhar para promover medidas para “garantir a proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que habitam seus territórios por meio de ações de prevenção e tratamento para enfrentar essas e todas as outras formas de discriminação, bem como promover todo tipo de responsabilização posterior”.