MEC revoga portaria sobre abertura de cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria do governo de Jair Bolsonaro com novas regras de abertura de cursos de medicina no Brasil. O texto havia sido publicado pelo então ministro Victor Godoy. Camilo Santana, novo chefe da pasta, disse que a revogação aconteceu pelo “princípio da prudência”.

“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, explicou o petista, no Twitter. Santana justificou a medida por ter ocorrido “estranhamente, ao pagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”.

Godoy lamentou a decisão e disse que ela afetará o SUS e estudantes carentes. “Uma portaria feita a muitas mãos, com representantes do MEC, do Ministério da Saúde, CFM e outros, e que valorizava aspectos sociais importantes para a abertura de cursos de medicina foi revogada no início do novo governo”, afirmou o ex-ministro em nota publicada no Twitter.