Cerca de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão em todo o Brasil começaram as aulas em 2026 sem acesso aos livros didáticos em Braille ou em formato ampliado. A situação, inédita nos últimos 40 anos, foi denunciada pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) e confirmada pelo diretor-geral do Instituto Benjamin Constant, órgão federal ligado ao próprio Ministério da Educação (MEC), Mauro Conceição, que classificou o ano como de “Braille zero” nas escolas públicas.
O problema atinge alunos de turmas regulares e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), impedindo o pleno exercício do direito à educação inclusiva. Entidades do setor destacam que a ausência do material adaptado compromete a participação igualitária desses estudantes, forçando-os a depender de recursos alternativos ou de apoio familiar, o que nem sempre é viável.
O MEC, sob comando do ministro Camilo Santana, informou que mantém contratos em vigor e que editais para produção de materiais acessíveis destinados à EJA em 2026 estão em processo. A pasta não detalhou, porém, razões específicas para o atraso na entrega geral nem apresentou cronograma oficial ou garantia orçamentária imediata para cobrir a demanda de todos os níveis de ensino.
A Abridef atribuiu a falha diretamente ao governo federal, argumentando que a falta de planejamento e recursos compromete décadas de avanços na acessibilidade educacional. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela logística de distribuição, minimizou o cenário em notas anteriores, assegurando esforços para viabilizar o acesso, mas sem esclarecer prazos concretos para regularização.
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