O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 21, que as redes sociais têm 24 horas para apagar as publicações que envolvam o presidente Jair Bolsonaro (PL) com as manifestações do 7 de Setembro.
“As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência”, escreveu o magistrado em sua decisão. “Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial.”
A ordem de Gonçalves foi direcionada para o Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn e Kwai. Caso as plataformas descumpram a determinação, serão multadas em R$ 10 mil por dia.
Em sua decisão, o magistrado destacou que o chefe do Executivo desrespeitou a determinação da Corte Eleitoral que o havia impedido de veicular as imagens capturadas durante os atos do feriado (em Brasília e no Rio de Janeiro).
Além disso, o ministro ainda concedeu um prazo de três dias para que Bolsonaro e seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto (PL), esclareçam o episódio do 7 de Setembro. Somente depois dessa manifestação que Gonçalves vai decidir se vai aplicar ou não uma multa contra ambos candidatos.
A nova determinação é em resposta a um pedido da federação de Lula (PT), que elencou diversas publicações da campanha do presidente sobre as comemorações do Bicentenário da Independência. Trata-se de fotos e vídeos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e em Copacabana, no Rio de Janeiro.
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