Ministro Luís Roberto Barroso vê ‘raríssimos casos’ de ativismo judicial no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que o ativismo judicial no Brasil é “raríssimo” ao participar do 10º Fórum Jurídico de Lisboa, promovido por uma instituição privada de ensino superior. Barroso declarou que a judicialização da política não é um fenômeno exclusivo do Brasil, mas admitiu que o STF tem papel de destaque no país. “São raríssimos os casos de ativismo judicial no Brasil, como eu quero demonstrar. O que existe no Brasil é um certo protagonismo do Poder Judiciário e do STF pela razão singela de que tudo no Brasil chega ao STF em algum momento, por alguma razão”, explicou.

O magistrado também considerou que o STF sempre desagradará boa parte da população e ressaltou que as pesquisas não podem medir a qualidade da corte: “É preciso que o interesse do Brasil seja muito chinfrim para que não tenha uma entidade que queira levar a matéria diretamente ao Supremo. De modo que, no Brasil, o Supremo não dá a última palavra. De modo que não dá pra julgar a qualidade do Supremo em pesquisa de opinião pública, a gente está sempre desagradando algum lote”.

A respeito do papel do tribunal na pandemia, o ministro ressaltou o trabalho do tribunal no que chamou de “luta contra o populismo autoritário”. “Às vezes as supremas cortes salvam as democracias, às vezes elas se tornam instrumentos das autocracias”, detalhou.