MP Eleitoral denuncia Rodrigo Amorim por violência política de gênero

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro denunciou o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) pelo crime de violência política de gênero. Segundo a denúncia, em 17 de maio deste ano, o deputado assediou, constrangeu e humilhou a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol), que se identifica como travesti e vai se candidatar a deputada estadual nas eleições deste ano. Para o MP, o deputado, durante um discurso inflamado, tentou menosprezar e discriminar a vereadora por ser uma mulher trans.

As declarações foram transmitidas pela TV Alerj e divulgadas em diversas plataformas e mídias sociais. Segundo o MP, esta publicidade vitimizou diretamente uma funcionária pública no exercício de suas funções como parlamentar. No Código Eleitoral, quem comete esse tipo de crime pode ter pena de até quatro anos de prisão e multa. Uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode também culminar em inegibilidade por oito anos.

Na semana passada, o vereador de Niterói Douglas Gomes foi condenado pela Justiça há um ano e sete meses de prisão pelo crime de transfobia. Membro da bancada religiosa da Câmara Municipal de Niterói se dirigia a Benny Briolly pelo gênero masculino e não o feminino. “Nós vamos recorrer a esta sentença tendo em vista que ela nos pega de surpresa, pois o próprio Ministério Público pediu a minha absolvição, tendo em vista que entendeu que não teve crime”, declarou o parlamentar. O deputado estadual Rodrigo Amorim também nega qualquer tipo de irregularidade.