TRE-RJ conclui julgamento e rejeita candidatura de Daniel Silveira ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu nesta terça-feira (6) o julgamento da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado pelo Rio de Janeiro. Por seis votos a um, os juízes rejeitaram a candidatura, e consideraram que o parlamentar está inelegível.

O caso havia começado a ser julgado ainda na semana passada, quando cinco dos sete votos já haviam sido depositados — todos pela inelegibilidade de Silveira. Mesmo com a maioria formada, um pedido de vista adiou o fim do julgamento. O voto-vista foi em favor de Daniel Silveira e o sétimo voto também rejeitou sua candidatura.

Desde antes do início do julgamento, a candidatura de Daniel Silveira ao Senado pelo PTB do Rio de Janeiro já estava em xeque: o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro já havia pedido que Silveira não tivesse nem acesso ao fundo eleitoral, nem a inserções no horário eleitoral.

O argumento, agora acatado pelo TRE, é que ele foi julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano e, por isso, é inelegível — independente do indulto recebido de Jair Bolsonaro.