Defesa da Família Mantovani solicita retratação para encerrar processo no STF

A defesa da família acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um pedido de retratação com o intuito de encerrar o processo na Corte. O incidente ocorreu em julho de 2023, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália.

Neste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Roberto Mantovani Filho, sua esposa Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, por calúnia e injúria.

No pedido, a defesa informou à Corte que a família Mantovani deseja pedir desculpas a Moraes e aos seus familiares que estavam presentes no aeroporto.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, será responsável por decidir se aceita ou não a solicitação. Antes de tomar uma decisão, Toffoli deve encaminhar o pedido para análise da PGR, sem prazo definido para a decisão.

De acordo com o Código Penal, o acusado de calúnia ou difamação que se retratar completamente antes da sentença fica isento de pena. O termo "querelado" refere-se à pessoa acusada em um processo judicial.

O advogado Ralph Tórtima, que defende os acusados, afirmou à Gazeta do Povo que se manifestará "oportunamente" sobre a petição.

Em julho de 2023, Moraes relatou que teria sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” por Roberto Mantovani Filho, Andréia Munarão e Alex Zanatta enquanto estava no aeroporto de Roma. De acordo com o relato enviado pelo ministro à Polícia Federal (PF), seu filho, Alexandre Barci de Moraes, teria levado um tapa do empresário.

Em fevereiro, o delegado da PF Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu a investigação sem indiciar ninguém. No entanto, atendendo a um pedido da PGR, o ministro Toffoli determinou o aprofundamento das investigações.

O caso foi então redistribuído para o delegado Thiago Severo de Rezende, que alterou sua posição e indiciou a família Mantovani por suposto crime de calúnia, com a agravante de ter sido cometido contra um funcionário público em razão de sua atuação.

Os investigadores analisaram as imagens do aeroporto, mas observaram que, como os vídeos não tinham áudio, não era possível comprovar se os outros envolvidos cometeram crimes. Já o tapa dado no filho do ministro foi claramente captado nas imagens.

Em julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou os três e afirmou que "não há dúvidas" de que Moraes foi hostilizado devido ao seu cargo. Gonet alegou que "a falsa imputação de conduta criminosa ao ministro foi realizada de forma pública e vexatória", com o claro objetivo de constranger e provocar uma reação dramática.

Após o parecer da PGR, a defesa da família criticou a condução do caso, alegando que a denúncia já era esperada diante de uma investigação "marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades". Durante todo o processo, os advogados solicitaram acesso ao vídeo de segurança que registrou o episódio.

Em agosto, o advogado Ralph Tórtima afirmou que a Polícia Federal omitiu cenas em que o filho de Moraes teria agredido o empresário Roberto Mantovani com um "tapa na nuca", após um laudo pericial realizado a partir das imagens do circuito de segurança do aeroporto.