França reforma lei de imigração e facilita expulsão de estrangeiros

Deputados franceses votaram um projeto de lei que visa levantar “proteções” contra a expulsão de estrangeiros que residem legalmente no país, quando estes tenham cometido determinados crimes graves e contravenções.

As medidas de endurecimento no projeto de lei de imigração, que visam facilitar a expulsão de estrangeiros condenados, foram aprovadas em comissão na sexta-feira, 1 de dezembro.

O deputado Ugo Bernalicis, do partido La France Insoumise, de extrema esquerda, criou uma grande confusão durante a sessão da noite de quinta-feira, 29, tendo levado uma advertência e uma multa.

Durante a análise do projeto de lei de imigração, o deputado Insoumis Ugo Bernalicis apareceu diante do grupo de parlamentares da comissão jurídica que há dias se reunia para analisar o texto original e exigiu uma “suspensão” sob o pretexto de que o grupo parlamentar do seu partido se reunia ao mesmo tempo e não podia participar da sessão.

O seu pedido foi recusado e o deputado permaneceu tumultuando a sessão: “Vocês terão que usar a força física se quiserem me expulsar deste comitê! Ficarei aqui enquanto não for suspenso”, disse Ugo Bernalicis.

As medidas de proteção a estrangeiros que foram alteradas dizem respeito a estrangeiros com fortes laços com França, particularmente laços familiares. Agora elas perdem a validade em caso de condenação por crimes ou infrações puníveis com dez anos de prisão ou cinco anos em caso de “repetição”.

Os deputados aprovaram também o artigo que reduz as proteções contra decisões de “obrigação de sair do território francês” quando “o estrangeiro tenha cometido atos que constituam uma ameaça grave” à ordem pública ou à segurança do Estado.

Apesar da oposição da esquerda, a comissão também validou o possível “uso de coerção” para o recolhimento de impressões digitais de estrangeiros em situação irregular.