Governadores decidem acabar com congelamento de ICMS sobre combustíveis

Por maioria, os governadores decidiram hoje (14) acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o fim de janeiro – e não será renovado.

O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso Nacional e governadores definissem uma medida definitiva.