O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, concedeu prazo de sete dias para que os senadores reúnam votos suficientes contrários ao projeto que criminaliza a misoginia. Se não houver o número necessário de votos contrários, a proposta será votada na próxima semana, como primeiro item da ordem do dia do Plenário.
O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação da Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo. O texto define misoginia como a conduta que manifesta ódio, repulsa ou aversão às mulheres.
O projeto já foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Constituição e Justiça. Emendas de redação foram apresentadas e o texto retornou temporariamente aos colegiados para apreciação. Na sessão desta semana, a matéria foi retirada de pauta após questão de ordem apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Alcolumbre indicou que a votação ocorrerá na sessão plenária da próxima terça-feira, caso não haja articulação para adiar ou rejeitar o projeto. Se aprovado no Senado, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
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