Moraes sugere intervenção contra discurso de candidatos em novo livro

Alexandre de Moraes assina um artigo sobre liberdade do candidato em novo livro, que reúne textos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que todos os magistrados da Corte escrevem em uma mesma obra acadêmica. O lançamento acontece na próxima semana.

No livro, chamado Liberdades, Moraes discorre sobre a condição do candidato em período de campanha. O ministro assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 de agosto e será o responsável por liderar a Corte na eleição de outubro.

Alguns trechos do artigo de Moraes foram reproduzidos pela Folha de S.Paulo na última quinta-feira 28. No texto, o ministro sugere que deve estar atento à comunicação de candidatos durante a campanha eleitoral, que começa oficialmente em agosto.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, argumenta o ministro.

“Embora não se ignorem certos riscos que a comunicação de massa impõe ao processo eleitoral — como o fenômeno das fake news —, revela-se constitucionalmente inidôneo e realisticamente falso assumir que o debate eleitoral, ao perder em liberdade e pluralidade de opiniões, ganharia em lisura ou legitimidade.”

Na sequência do texto, Alexandre de Moraes sugere que as instituições reguladoras do sistema eleitoral podem intervir para resguardar o processo de desinformação.

“A liberdade de expressão, portanto, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos candidatos durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral.”

O livro dos ministros do STF faz parte de um projeto do Instituto Justiça e Cidadania. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, assina a apresentação da obra.