Ministra do TSE nega direito de resposta a Alckmin por falas antigas contra Lula

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um direito de resposta ao candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), da chapa de Lula (PT). Elaborada pela coligação petista, a solicitação se tratava de uma resposta à campanha eleitoral do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PT), que usou falas de Alckmin, ditas em 2017, contra Lula.

“Eventuais mudanças de posicionamento político, seja quanto a temas de interesse coletivo, seja quanto à formação de alianças, são legítimas e inerentes à própria dinâmica da política”, escreveu Maria em sua decisão. “Assim, é direito do eleitor, com liberdade de informação, ter amplo conhecimento dessas movimentações e ponderar sobre os motivos que as justificaram.”

Segundo a campanha de Lula, Bolsonaro usou falas de Alckmin que, atualmente, são “temporalmente incompatíveis” com os processos judiciais do petista e que induzem o eleitor a acreditar que Alckmin não apoia Lula neste pleito.

O vídeo eleitoral da campanha de Bolsonaro mostra uma declaração de Alckmin de cinco anos atrás. “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder”, disse o candidato a vice de Lula. “Ele quer voltar à cena do crime. Está também em suas mãos evitar que a corrupção e a roubalheira voltem a comandar o país.”

Em sua decisão, a magistrada acrescenta que “não é atípico que lideranças políticas, outrora contrárias a determinados projetos, passem a defendê-los, e vice-versa. Também não foge ao corriqueiro que antigos aliados políticos se tornem adversários e que antigos concorrentes se tornem parceiros”.

Assim, o conteúdo veiculado pelo presidente não possui fatos “sabidamente inverídicos”, um pressuposto necessário para o uso do direito de resposta. A decisão da ministra ainda vai ser analisada por outros ministros da Corte Eleitoral.