STF celebra 34 anos da Constituição Federal, e ministros defendem atuação de Moraes no TSE

Em discursos no início da sessão da última quarta-feira, 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam os 34 anos da promulgação da Constituição Federal brasileira. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, defendeu que a Carta Magna fortalece o exercício diário da cidadania. Weber também disse que a Constituição de 1988 é democrática desde a criação. “Dentre as inúmeras facetas da nossa recente história constitucional, merece realce o processo participativo e plural que, dando ensejo à obra constituinte e como prenúncio ao alvissareiro de uma nova era de liberdades e justiça social, hoje se fortalece no exercício diário da cidadania e da democracia”, disse a presidente. O Procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que a preservação dos direitos fundamentais impõe coragem e que o voto representa a dignidade da pessoa humana. Durante as homenagens aos 34 anos da Constituição, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, citou situações em que o Supremo precisou agir para garantir que o texto fosse colocado em prática. Mendes defendeu a atuação de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, à frente do processo eleitoral. “Estamos irmanados no mesmo propósito, ministro Alexandre de Moraes, sua excelência que, com altivez, tem defendido o processo eleitoral brasileiro de sério ataque antidemocrático jamais presenciado e que só chegou a esse ponto em razão da omissão conivente de diversos órgãos e agentes públicos”, declarou Mendes. Para celebrar os 34 anos da Constituição Federal, o STF também lançou um selo personalizado e um carimbo comemorativo da data.