Grupo da Câmara recomenda semipresidencialismo no Brasil

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa possíveis mudanças no sistema de governo brasileiro aprovou, nesta terça-feira, 18, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir de 2030.

No novo sistema, de acordo com o texto, o cargo de presidente da República seria mantido normalmente, escolhido em eleições diretas. No entanto, será criado o posto de primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional.

O presidente seria responsável pela chefia de Estado, exercendo atividades como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais. Já o primeiro-ministro estaria com a chefia de governo, exercendo as funções executivas e dirigindo a administração pública. O premiê ficaria no cargo enquanto tivesse o apoio da maioria do Parlamento.

O grupo foi criado em março deste ano, por ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é propor uma mudança para o semipresidencialismo em 2030, sem prejuízo das eleições de 2022 e 2026.

Para a implementação da medida, seria proposto um plebiscito, em que o eleitor seria chamado a responder à seguinte pergunta: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”

De acordo com Moreira, seu relatório resume sete meses de trabalho e dez reuniões com especialistas. “Também ficou referendado no relatório que a mudança de sistema de governo não é cláusula pétrea e que cabe o Parlamento decidir sobre isso”, afirmou. “Não é obrigatório um plebiscito, mas sugerimos, sim, a possibilidade de fazê-lo.”