Dallagnol diz que terceira acusação de corrupção contra Lula nunca foi julgada

O ex-procurador da Operação Lava Jato e agora deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que uma terceira acusação de corrupção contra o ex-presidente e agora candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nunca foi levada à Justiça.

“Talvez fosse a mais escancarada de todas, mas não deu tempo de julgar, porque o Supremo anulou antes”, relatou o ex-procurador em entrevista ao podcast Flow, na noite de segunda-feira 24, da qual também participou o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (União Brasil), e agora senador eleito pelo Paraná.

O caso estava sob investigação quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos de Lula na Lava Jato e anulou toda a investigação.

Segundo Dallagnol, neste caso, o dinheiro saía da Odebrecht, era transferido ao Instituto Lula e, então, foi utilizado para comprar o apartamento ao lado de onde o ex-presidente morava, em São Bernardo do Campo (SP )e que Lula teria desviado R$ 12,4 milhões que a construtora Odebrecht repassou ao Instituto Lula e usado esse dinheiro para comprar um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com o ex-procurador, corrigido para os dias atuais, o valor movimentado pelo ex-presidente chegaria à casa dos R$ 30 milhões.

“Esse terceiro processo envolvia dinheiro que saía da Odebrecht e ia parar no apartamento do lado de onde ele vivia em São Bernardo do Campo. Ele quebrou a parede e passou a ocupar o apartamento. E nesses imóveis estavam envolvidos coisa de R$ 12,4 milhões. Se você somar esses benefícios pessoais e atualizar, o valor dá R$ 30 milhões. Fora o fato de que ele foi condenado por corrupção no esquema maior, da Petrobras”, disse Dallagnol.

Em decorrência das investigações da Lava Jato, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em dois processos: o do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá. Mas as duas condenações foram anuladas, e a investigação sobre o terceiro fato não pode ser retomada, disse o procurador:

“Esse [terceiro] processo foi derrubado antes de ser julgado, por conta de decisão do Supremo. Esses processos não têm jeito de ser retomados, porque quando a decisão do Supremo anula tudo, inclusive as buscas e apreensões, impede que você use documentos que você apreendeu. E não tem como restituir aqueles documentos. Você não vai devolver para o réu e conseguir apreender de novo”, disse Dallagnol.

Veja o trecho da entrevista na qual o ex-procurador fez as declarações.

Histórico da Lava Jato

A Lava Jato começou oficialmente em 2014 e apontou um esquema de corrupção na Petrobras, encabeçado pelo PT e com participação de diversos outros partidos. Dezenas de integrantes do esquema foram presos em operações com a participação da Polícia Federal, e outras dezenas confessaram os crimes e devolveram valores vultosos em troca de redução das punições.

Entre 2017 e 2019, o ex-presidente Lula foi condenado, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em três instâncias, julgado por nove juízes, mas em 2021 teve as sentenças anuladas por Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de entendimento de erro processual por incompetência de foro. No entanto, o petista não foi absolvido pela Justiça brasileira. Em janeiro deste ano, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou ação contra Lula, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal.

Em junho de 2021, o STF considerou Sergio Moro parcial no caso do triplex e anulou também aquela condenação. O entendimento sobre a parcialidade se estendeu a outros processos e todas as ações voltaram à estaca zero.