Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira

Pedido de vista coletivo foi acatado
Por: Brado Jornal 24.nov.2022 às 13h32
Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira
Divulgação

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para hoje (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29).

O PL 1.459/2022 trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, destinação final e fiscalização de agrotóxicos. Desde o início da tramitação na comissão, a matéria é fruto de ampla divergência entre os senadores.

O relator do projeto e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já havia lido seu relatório, mas, após pedidos para ampliação do debate, apresentou novamente seu parecer hoje.

Entre as medidas previstas no substitutivo estão a concentração do poder decisório sobre os agrotóxicos no Ministério da Agricultura e a alteração da nomenclatura agrotóxico, que passaria a ser chamada, na legislação, de pesticida.

O texto prevê ainda a fixação de prazo para a obtenção de registros desse tipo de produto no Brasil — com possibilidade de licenças temporárias quando não cumpridos prazos pelos órgãos competentes — e a suavização da classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Hoje demora-se, em média, oito ou até dez anos para a autorização de um novo princípio ativo. É um tempo muito longo para produtos mais modernos, seguros e eficazes entrarem no mercado. A nova lei prevê um prazo máximo de dois anos para que um novo produto seja analisado”, destacou Gurgacz.

Durante a reunião de hoje, o senador lembrou que estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de usuários de pesticidas, ficando atrás de países como Japão, Coréia do Sul, Alemanha, França, Itália e o Reino Unido.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Alcolumbre e Motta pedem a Moraes julgamento de lei que reduz pena de Bolsonaro
Presidentes do Congresso se reuniram com ministro do STF e aguardam posicionamento sobre a Lei da Dosimetria
Calor e temporais marcam a semana
Temperaturas sobem e chuva forte ameaça várias regiões até o feriado da Consciência Negra
Senado analisa mudanças no ajuste fiscal
Quatro destaques podem reduzir o alcance do projeto de Lula; empresários e municípios pressionam por alterações
BTG caiu? App do banco sofre instabilidade que dificulta operações nesta terça-feira
Usuários relatam dificuldades de acesso; instituição financeira confirma problema e afirma que equipe já atua para normalizar o serviço
Rede ultrassecreta de comunicações da NSA dos EUA está fora do ar, diz TV
Interrupção afeta sistema interno de troca de informações sigilosas; até o momento não há evidências de ataque cibernético
Fachin recebe relatório da PF sobre ministros no caso Master
Documentos podem definir se casos vão à PGR ou seguem via administrativa no STF
Carregando..