Lula já tem planos para regulação das redes sociais

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está conversando com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para implementar uma legislação de regulação das redes sociais. A informação foi confirmada por Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações no governo Dilma Rousseff (PT) e do Planejamento no governo Lula, em entrevista ao portal Jota.

“Ele já falou explicitamente que quer que isso seja observado, que a gente tenha de produzir legislação para ajudar nisso”, disse Paulo Bernardo, na terça-feira 29, ao ser perguntado se o presidente eleito tratou das supostas fakes news com os magistrados. “É bom frisar que é preciso discutir a responsabilização, principalmente, da questão das fake news. Precisamos ter uma normatização que limite essa coisa caótica que observamos neste ano.”

Bernado disse ainda que é possível consolidar o projeto e encaminhá-lo ao Senado nos primeiros cem dias de governo. O objetivo é regulamentar as redes sociais já em 2023.

Segundo o ex-ministro, um dos parlamentares envolvidos na regulação das plataformas digitais é André Janones, que ficou conhecido durante o período eleitoral por atacar opositores e divulgar fake news. “Ele [Lula] conversa com Janones, com outros parlamentares, gente que trabalhou na campanha”, esclareceu. “Ele tem noção muito clara de que esses assuntos têm de ser resolvidos e o ambiente tem de ser democrático.”