Futura ministra da Cultura de Lula tem dívida milionária com os cofres públicos

A futura ministra da Cultura (MinC) de Lula, Margareth Menezes, nem assumiu a pasta e já pode ser um problema para o próximo governo. Isso porque a ONG de Margareth, que realiza projetos sociais, tem problemas na Justiça.

Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth e o MinC, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”.

Pelo contrato, a pasta liberaria aproximadamente R$ 760 mil para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, de Margareth, arcaria com o restante. Ao inspecionar a prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram as seguintes irregularidades:

Cotação fictícia de preços

A contratação de serviços sem detalhamento do objeto

Pagamentos por serviços que não foram realizados

Pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.

Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida. Os documentos foram obtidos pela revista Veja e publicados nesta sexta-feira, 16.

Além dos problemas citados, os técnicos do TCU identificaram um pagamento suspeito de R$ 120 mil reais à empresa Foco Entretenimento. Ao verificarem o quadro societário da empresa, descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth — o que é proibido por lei, para evitar que o dinheiro público caia no bolso de quem supostamente o administra sem fins lucrativos.

O TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu. A ONG Margareth Menezes, por conta disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes, o que a impede de assi­nar novos convênios com a admi­nis­tra­ção pública. A Procuradoria-­Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar reaver os recursos.

Além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra pouco mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.