STF não é ativista, e cumpre a Constituição, diz Carmen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as críticas segundo as quais a Corte tem se comportado com ativismo e ido além do que dispõe a lei. As declarações da magistrada foram feitas, nesta terça-feira (14), no seminário O Papel do Supremo na Democracia, realizado pelo Estadão e pela Universidade Mackenzie.

Na ocasião, a ministra repetiu as palavras do presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que no mesmo evento ontem negou que a Corte aja pautado pelo ativismo.

“O STF não é ativista, mas cumpre a Constituição”, rebateu a ministra.

Ela também acrescentou que o STF atua por provocação e que não pode deixar de dar respostas às demandas dos jurisdicionados e da sociedade como um todo.

Cármen Lúcia disse ter sido questionada, até com certa frequência, por pessoas sobre o porquê de o STF estar, na avaliação dessas pessoas, tomando decisões que vão além do que estabelece a Constituição, que nunca leram a Carta Magna.