A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (20), o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano.
Na ocasião, Gayer teria associado africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado disse que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Ainda, durante a entrevista, o deputado se referiu ao presidente Lula como “bandido”.
Após as declarações terem sido levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado publicou nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida.
"Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto", escreveu.
De acordo com a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar.
"As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante", escreveu a procuradora.
Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer disse que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.
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