Ministros do STF fizeram 22 viagens internacionais no último ano

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de pelo menos 22 agendas no exterior entre junho de 2023 e maio de 2024, a maioria na Europa, publicou o Estadão. Desses eventos, nove foram organizados ou patrocinados por instituições privadas, entre as quais algumas possuem têm causas em julgamento na Corte.

Segundo o jornal, foram 14 atos na Europa, sendo três na França, três na Alemanha, dois na Espanha, dois em Portugal, dois no Reino Unido e dois na Suíça. Os magistrados também foram a fóruns no Canadá, Emirados Árabes Unidos, Cabo Verde e Argentina (cada país recebeu um evento jurídico no período analisado).

Mesmo assim, os Estados Unidos ainda despontam como o destino favorito dos ministros do Supremo. Quatro eventos levaram magistrados brasileiros ao país entre janeiro e abril de 2024. Em todos, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, esteve presente, mas apenas um foi de caráter estritamente acadêmico — o Fórum EUA-Brasil de Chicago sobre Direito e Economia, realizado em março.

Embora dois dos outros atos no país tenham sido realizados na Universidade de Harvard, eles não se restringiram a debates jurídicos e contaram com patrocínios de grandes empresas.

Barroso

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o recordista em viagens ao exterior.

Conforme levantamento realizado pelo Estadão, ele participou de 16 dos 22 eventos realizados com a presença de ministros fora do país entre junho de 2023 e maio de 2024.

Sete atos foram organizados ou patrocinados por entidades privadas.

Em nota, o Supremo Tribunal Federal negou a existência de conflitos de interesses nas participações dos magistrados da Corte em eventos no exterior, embora alguns deles sejam patrocinados por agentes envolvidos em ações julgadas pelos ministros do STF e não haja obrigatoriedade na prestação de contas.

“Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade. E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa. Naturalmente, os organizadores dos eventos pagam as despesas. Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento – e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica -, ele compartilha conhecimento com o público do evento. Por isso, a questão não está posta da maneira correta, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Por essa razão, não há conflito de interesses”, afirmou.