Brasília, 12 de novembro de 2025 (quarta-feira) - 18h28. Em uma sessão plenária realizada nesta quarta-feira, o Senado Federal confirmou a permanência de Paulo Gonet na liderança da Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de uma votação acirrada, com 45 senadores manifestando apoio e 26 expressando oposição. Essa decisão assegura que o procurador, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), continue no posto até 2027, embora o número de votos favoráveis represente uma redução significativa em comparação à sua primeira nomeação, ocorrida em 2023, quando obteve 65 endossos positivos e apenas 11 negativos.
Desde o ano passado, Gonet ocupa a chefia do Ministério Público Federal, e o atual resultado eleitoral no Congresso revela desafios crescentes para o governo petista na articulação de maiorias. A contagem de 45 votos a favor supera por apenas quatro o quórum mínimo exigido para a recondução, sinalizando uma base de sustentação frágil no Legislativo. Analistas apontam que essa erosão de apoio, especialmente entre parlamentares de centro-direita e bolsonaristas, decorre de insatisfações com a postura da PGR em investigações sensíveis, como o processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão.
Antes da votação final, Gonet passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã do dia 12, onde o debate ganhou tons de confronto político. O procurador defendeu a independência da instituição, afirmando que “a Procuradoria ‘não busca aplauso’” e que suas ações devem priorizar “a racionalidade técnica e pelo respeito ao marco constitucional”. Ele enfatizou que o Ministério Público “respeita as competências dos demais Poderes e não deve se transformar em instrumento de disputa política”.
O episódio mais crítico da audiência ocorreu durante a intervenção do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que dirigiu críticas veementes a Gonet e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar questionou a recondução do procurador e alegou irregularidades na decisão judicial sobre os atos antidemocráticos de 2023, citando uma reportagem como base. “Segundo Flávio, o ministro teria manipulado informações e usado a estrutura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para complementar a decisão depois que foi publicada”, conforme registrado no debate. Ele ainda mencionou que Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, teria solicitado dados sobre o caso, o que, em sua visão, indicaria interferência imprópria.
Flávio Bolsonaro prosseguiu acusando Gonet de priorizar investigações contra denunciantes em vez das supostas falhas. “Há um jogo combinado, uma manipulação e uma farsa”, declarou, adicionando que se sentia “mal” por participar de um procedimento que julgava “inaceitável num Estado Democrático de Direito”. Suas palavras geraram repúdio imediato: o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), o advertiu publicamente, declarando que, em mais de 30 anos de vida pública, “‘nunca constrangeu nem o pior adversário’”, como o senador fizera. Colegas de casa ecoaram o apoio a Alencar, cobrando um retorno ao debate institucional.
Em réplica às imputações de parcialidade, Gonet reforçou a neutralidade do órgão. “O Ministério Público deve se guiar pelo mandamento que o constituinte originário lhe dirigiu, ao situá-lo como guardião da ordem jurídica e do regime democrático, além de defensor dos direitos fundamentais, individuais e sociais”, sustentou. Ele complementou: “‘Reafirmo o compromisso com o respeito pela Procuradoria Geral da República às competências dos Poderes da República, o que se traduz em posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo voto popular’”.
Na CCJ, o relatório favorável à recondução passou com 10 votos negativos, confirmando as previsões de um trâmite mais árduo, conforme havia sido antecipado por veículos de imprensa. A ausência de dez senadores na sessão plenária a maioria alinhada à oposição – pode ter influenciado o placar apertado, já que muitos deles provavelmente votariam contra o governo. Entre os ausentes estão nomes como Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE), Giordano (MDB-SP), Irajá (PSD-TO), Magno Malta (PL-ES), Mara Gabrilli (PSD-SP), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Paulo Paim (PT-RS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Esse quadro de 45 votos garantidos para Gonet ilustra a delicada equação de forças do Planalto no Senado, suficiente para aprovar pautas governistas, mas vulnerável a perdas adicionais. A redução de 20 apoiadores em dois anos soa como um alerta para o Executivo, que agora pondera o timing ideal para a indicação de um novo ministro ao STF. Lula considera o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas enfrenta objeções de alguns senadores, o que pode levar a ajustes na estratégia ou até a uma escolha alternativa.
A recondução de Gonet, apesar das resistências, reforça a continuidade na gestão da PGR em meio a um contexto de polarização, com o procurador reiterando o foco em princípios constitucionais para navegar pelas controvérsias.
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