O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que o projeto de lei “antiaborto” (1.904 de 2024) só será analisado no 2º semestre de 2024. O recuo do congressista e de líderes partidários se dá depois da repercussão negativa em relação ao texto, que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio.
Em pronunciamento a jornalistas, Lira disse que, na volta do recesso do Congresso, que começará em 18 de julho, será criada uma “comissão representativa” com todos os partidos para analisar a proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Segundo apurou o Poder360, o presidente da Casa Baixa sugeriu em reunião nesta 3ª feira (18.jun) com os líderes partidários a criação de um GT (grupo de trabalho) para analisar o PL “antiaborto”.
Entretanto, é difícil que uma proposta da natureza do PL 1.904 seja aprovada pelos deputados depois do recesso.
Isso se dá porque as eleições municipais, que serão realizadas em outubro, reduzirão as atividades legislativas. Em agosto, os congressistas se concentrarão nas campanhas eleitorais em suas cidades, e as atividades normais só serão retomadas em novembro.
DEBATE
Em um gesto simbólico, o presidente da Câmara fez o anúncio ao lado dos líderes partidários da Casa Baixa. A coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), estava presente.
O deputado alagoano também afirmou que “todos os assuntos importantes” votados na Câmara foram amplamente debatidos.
“É iminente que a discussão do PL 1.904 ocorra de forma ostensiva, de forma clara”, disse.
A urgência do texto foi aprovada na 4ª feira (12.jun), em votação relâmpago, com cerca de 20 segundos de duração.
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