Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito de Brumado por calúnia, injúria e difamação

A ação alega calúnia, injúria e difamação por parte do prefeito
Por: Brado Jornal 26.jun.2024 às 09h13
Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito de Brumado por calúnia, injúria e difamação
Foto: Assembleia Legislativa da Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PDT), ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), na última terça-feira (18). A ação alega calúnia, injúria e difamação por parte do prefeito, que em entrevista a veículos de comunicação, teria chamado todos os parlamentares da ALBA de "vendidos".

Menezes pede, além da responsabilização criminal, indenização por danos morais. A queixa-crime foi distribuída para a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a relatoria do desembargador Mário Alberto Hirs.

Em sua argumentação, Adolfo Menezes defende que as declarações do prefeito ferem não apenas a sua reputação, mas de toda a Assembleia Legislativa e dos 63 deputados que a compõem. 

O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados", afirma Menezes. 

O deputado classifica as ofensas como "típicas de antidemocratas" e ressalta que a crítica, dentro dos limites da civilidade, é um direito de todo cidadão. 

As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular", argumenta a queixa-crime, assinada pelo advogado João Venet Lima.

O caso agora seguirá sob a responsabilidade da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, que definirá se as acusações contra o prefeito Eduardo Vasconcelos procedem. A defesa do prefeito ainda não se manifestou sobre o caso.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Decisão de Moraes frustra plano de Marinho e Tereza de ter Bolsonaro como árbitro no Senado
Aliados pretendiam consultar o ex-presidente para unificar oposição contra Alcolumbre e conter resistências internas na disputa
Jerônimo Rodrigues envia à ALBA pedido de operação de crédito de até R$ 131 milhões
Solicitação é a 25ª do mandato e eleva o total acumulado a mais de R$ 32 bilhões; recursos destinam-se a investimentos em mobilidade e infraestrutura urbana
STF, STJ e TST somam R$ 10 milhões em iPhones
Contratos de telefonia e aparelhos em comodato atendem ministros e servidores autorizados
Fachin indica prioridade para julgamento da escala 5x2 no STF
Presidente da Corte pretende pautar o tema no plenário físico antes da entrada em vigor das mudanças em 16 de dezembro; havia quatro votos contra o adiamento
TRE-CE forma maioria para manter condenação e deixar Ciro Gomes inelegível
Tribunal manteve sentença por violência política de gênero contra Janaína Farias; julgamento foi adiado após pedido de vistas
Carregando..