A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL), que tinha sido afastada na semana passada, retornou ao cargo nesta sexta-feira (9) por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações sobre a prefeita surgiram depois de reportagens do RJ1 sobre o programa "Conexão do Futuro", que tinha indícios de irregularidades. Ela nega as acusações.
Nas redes sociais, Manoela Peres disse que recebeu com alegria a notícia que a leva de volta para onde os saquaremenses a colocaram.
Relembre o caso
A Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, fechou contratos milionários para o programa educacional com empresas ligadas a um dos diretores do projeto.
O programa previa gastar R$ 326 milhões com aulas de reforço e atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação de Saquarema.
Antes de ocupar o cargo na Prefeitura de Saquarema, o então diretor do "Conexão do Futuro", Lucas Amorim Floriano, teve uma empresa contratada pelo programa – que desde dezembro do ano passado é gerido por ele.
Segundo as investigações, outras duas empresas que também receberam dinheiro público através do “Conexão do Futuro” funcionam na casa da sogra de Lucas. Procurado pelo RJ1, ele negou qualquer irregularidade.
Como funcionário público, Lucas ganha salário de R$ 10 mil e participou da expansão do “Conexão do Futuro”. Ele foi o responsável por lançar o edital para escolher a organização social (OS) que iria administrar o projeto.
O chamamento público contou com a participação de apenas uma Organização Social (O.S.) interessada, que levou o contrato de R$ 326 milhões: o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, o IDPI.
Outro fato que chamou a atenção da Justiça foi o cunhado da prefeita ter aberto duas empresas que logo após terem sido criadas ganharam R$ 20 milhões dos cofres municipais.
Em março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou à Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, a suspensão dos pagamentos ao IDPI (Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação), organização social contratada pelo município para gerir o programa educacional “Conexão do Futuro”.
Além da suspensão de novos pagamentos ao IDPI, o TCE deu prazo de 15 dias para a prefeita e o então secretário municipal de Educação, Antônio Peres, prestarem esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades apontados no “Conexão do Futuro”. Antônio Peres é ex-prefeito da cidade e ex-marido de Manoela, a atual prefeita.
No dia do afastamento, Manoela Peres divulgou uma nota informando que, assim que tomou conhecimento das denúncias, "tomou todas as medidas saneadoras, incluindo a suspensão do programa, os pagamentos à OS investigada, assim como o rompimento de contrato e exoneração de profissionais."
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