Procuradoria defende cassação de governador e vice do RJ

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação dos mandatos do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pamplona, e do deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar. O parecer foi enviado ao TSE nesta quinta-feira (06).

A manifestação da PGE faz parte de um recurso que visa reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que, em maio deste ano, absolveu Castro e outros acusados em um processo sobre supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.

As acusações também foram levantadas pela campanha de Marcelo Freixo, candidato ao governo estadual em 2022, que recorreu no TRE para tentar cassar a chapa de Castro.

No parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, argumentou que Cláudio Castro obteve vantagem eleitoral por meio da contratação irregular de servidores temporários e da descentralização de recursos para entidades não vinculadas à administração pública, além de outras irregularidades.

Segundo Espinosa, as evidências presentes no processo indicam abuso de poder político e econômico, o que comprometeria a legitimidade da eleição. Ele pediu a cassação dos diplomas de Castro, Pamplona e Bacellar, além da declaração de inelegibilidade por oito anos.

O caso está sendo relatado pela ministra Isabel Galotti no TSE, mas ainda não há uma data definida para o julgamento.

Em nota, Cláudio Castro se mostrou confiante e afirmou estar tranquilo em relação ao processo, destacando que a ação foi rejeitada pelo TRE por “total inconsistência e falta de provas”.