A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde de quarta-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estimando um orçamento de R$ 70,8 bilhões para o governo estadual. A votação, que encerrou os trabalhos legislativos do ano, contou com a única oposição do deputado Hilton Coelho (Psol).
Recesso e expectativas para 2025
Com o fim da sessão, a Alba entra em recesso parlamentar, com o retorno das atividades previsto para o dia 3 de fevereiro de 2025. Na mesma data, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora, que conduzirá a Casa no biênio 2025/2026.
O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), destacou o desempenho do Legislativo em 2024. “A Alba teve um ano bastante produtivo. Buscou ser célere e criteriosa com todas as proposições, especialmente aquelas voltadas aos interesses diretos dos baianos”, afirmou Menezes.
Projetos aprovados
Além da LOA, os deputados aprovaram, em segundo turno, outras propostas de destaque:
- Plano Plurianual (PPA) 2024-2027: Revisão estratégica para os próximos anos;
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis: Regula direitos e deveres dos servidores estaduais;
- Código de Vigilância Sanitária: Moderniza regras de saúde pública no estado;
- Serviços jurisdicionais: Normas relativas à prestação de serviços pela Justiça estadual, relatadas pelo deputado Vitor Bonfim (PV);
- Taxas dos serviços públicos: Ajustes nos valores cobrados pelo estado;
- Alíquotas tributárias: Atualização do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e impostos sobre bens e direitos.
Investimento em infraestrutura
Durante a semana, o governo baiano também avançou em projetos estratégicos, como a assinatura de um contrato de empréstimo de até US$ 150 milhões para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, considerada uma das maiores obras de infraestrutura do estado.
O balanço final da Alba em 2024 reflete o esforço dos deputados em aprovar pautas essenciais antes do recesso, preparando o terreno para desafios que o próximo ano legislativo promete trazer.
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