Aplicativo Brado
07.mai.2025 às 18h52
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Em 2024, deputados federais indicaram emendas de transferência especial, conhecidas como emendas Pix, para prefeituras lideradas por seus próprios parentes. O total destinado a 20 municípios ultrapassou R$ 171 milhões. A cidade de Coari, no Amazonas, se destaca com o envio de R$ 18,4 milhões por Adail Filho (Republicanos), deputado e primo do prefeito Keitton Pinheiro (PP).
Emendas Pix permitem a transferência direta de recursos da União para os municípios, sem a necessidade de convênios ou projetos formais. Em 2024, essa modalidade de repasse alcançou volume recorde, com liberação prioritária devido ao ano eleitoral.
Emendas direcionadas a familiares
Outro exemplo de repasse significativo ocorreu em Tucuruí, no Pará, onde Andreia Siqueira (MDB), deputada federal e esposa do prefeito Alexandre Siqueira (MDB), indicou R$ 16,8 milhões. Além desses casos, o levantamento da Metrópoles analisou dados de emendas Pix superiores a R$ 2 milhões e encontrou mais exemplos de vínculos familiares entre parlamentares e prefeitos beneficiados.
Controvérsias e entraves jurídicos
Em 2024, o uso de emendas Pix gerou atritos entre os Poderes. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os repasses em agosto, exigindo mais transparência e controle público sobre a destinação dos recursos. Após negociações e a aprovação de um projeto de lei complementar, as transferências foram retomadas em dezembro, com critérios mais rígidos estabelecidos.
Apesar da liberação, a crise entre os Poderes não foi totalmente resolvida, gerando insatisfação entre parlamentares e uma continuidade na discussão sobre a segurança jurídica dos repasses.
O cenário político e jurídico envolvendo as emendas Pix de 2024 ainda permanece em aberto, com expectativas para novos desdobramentos no próximo ano.
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