A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele pretende viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro para participar dos eventos de posse do presidente eleito Donald Trump. A viagem, no entanto, depende da autorização do ministro, já que Bolsonaro está com o passaporte apreendido por determinação judicial.
Contexto Jurídico
A retenção do passaporte do ex-presidente foi ordenada no âmbito do inquérito que o indiciou por suposta tentativa de golpe. A medida visa evitar uma possível fuga do país enquanto os processos ainda estão em curso.
Na última semana, os advogados de Bolsonaro solicitaram que Moraes liberasse a viagem, apresentando como justificativa um convite para a posse de Trump e assumindo o compromisso de comprovar ida e volta ao Brasil dentro de um prazo estipulado.
Exigências de Moraes
No sábado (11), Moraes determinou que a defesa apresentasse um documento oficial do convite, com tradução juramentada. Em resposta, nesta segunda-feira (13), os advogados informaram que o convite foi enviado por e-mail oficial dos organizadores do evento ([email protected]) ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles destacaram que o endereço eletrônico está vinculado ao site oficial do evento, reforçando a legitimidade do convite.
A defesa também argumentou que, culturalmente, nos Estados Unidos, a boa-fé dos declarantes é valorizada, e mentiras ou omissões podem acarretar severas penalidades. Além disso, foi entregue uma tradução juramentada do convite, conforme exigido pelo ministro.
Próximos Passos
Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido antes de tomar uma decisão final. O ministro avaliará a documentação e os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro.
Eventos nos EUA
Além da posse oficial de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro, Bolsonaro foi convidado para outros eventos, como o baile de posse hispânico, que homenageia políticos latino-americanos.
Enquanto aguarda a decisão do STF, o ex-presidente enfrenta críticas e questionamentos sobre o real propósito da viagem, em meio ao cenário delicado das investigações que o envolvem.
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