Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula aproveitou para criticar mães que utilizam aparelhos como recurso para acalmar filhos pequenos, chamando o comportamento de "frio" e "desumano".
“É triste ver mães dando celulares a uma criança de dois anos que chora, ao invés de oferecer aconchego e carinho. Isso não educa, é um gesto gelado que distancia as pessoas. Estamos trocando o humanismo por algoritmos”, afirmou o presidente.
Regras e Aplicação
A nova legislação, que entra em vigor já no início deste ano letivo, abrange todas as etapas da educação básica, proibindo o uso de celulares, tablets e smartwatches durante aulas, recreios e atividades extracurriculares. Exceções incluem casos de acessibilidade, condições de saúde ou direitos fundamentais.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que as regras detalhadas serão divulgadas em até 15 dias. Além disso, uma campanha nacional será realizada em três etapas:
- Engajamento de gestores e professores (janeiro): Seminários e cursos sobre saúde mental e boas práticas.
- Apoio às famílias (fevereiro): Reuniões e materiais educativos para conscientizar pais e responsáveis.
- Mobilização de estudantes (março): Atividades escolares e ações lideradas por grêmios estudantis.
Tendência Internacional
A iniciativa alinha o Brasil a países como França, Espanha e Itália, que já adotaram legislações semelhantes para regular o uso de dispositivos móveis no ambiente escolar, com foco em saúde mental, aprendizado e socialização.
Lula agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto, destacando que a medida busca educar sobre o uso consciente da tecnologia e criar ambientes mais humanos e produtivos nas escolas. "Não estamos interferindo na vida pessoal dos alunos, mas ensinando que há hora e lugar para tudo", concluiu o presidente.
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