Barroso defende semipresidencialismo e voto distrital misto em evento em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a adoção do semipresidencialismo e do voto distrital misto durante um evento institucional em Campinas (SP), na segunda-feira (17). Segundo ele, o modelo poderia aproximar a política da sociedade e trazer benefícios ao país.

"Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se testa um medicamento, mas eu acho que vale a experiência e acho que pode trazer bons frutos para o país", afirmou Barroso.

O semipresidencialismo prevê um sistema em que o presidente da República atua como Chefe de Estado, enquanto o Chefe de Governo, escolhido pelo Congresso Nacional, exerce maior controle sobre decisões orçamentárias. No entanto, uma pesquisa da AtlasIntel aponta que 71% da população rejeita a substituição do atual regime presidencialista.

Barroso também defendeu o voto distrital misto, no qual os Estados e municípios seriam divididos em distritos eleitorais. Metade dos parlamentares seria eleita pelo sistema majoritário – em que os mais votados de cada região vencem –, enquanto a outra metade continuaria sendo escolhida pelo modelo proporcional, por meio dos partidos políticos.

"Esse modelo permite que o eleitor saiba, efetivamente, quem o representa. Ele garante proporcionalidade, mas reduz o distanciamento entre política e sociedade", argumentou o ministro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende criar uma comissão especial para debater o projeto 9.212/17, já aprovado pelo Senado, que propõe a implementação do voto distrital misto nas eleições proporcionais.