Ministro de Lula usou avião da FAB para ir à praia nas férias

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), gerou controvérsia ao utilizar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar um bate e volta entre Porto Seguro, na Bahia, e Brasília, no início de janeiro. A justificativa apresentada pelo ministro para o uso da aeronave foi a necessidade de comparecer a uma reunião convocada pelo presidente Lula (PT), marcada para o dia 10 de janeiro.

De acordo com o gabinete de Juscelino Filho, ele foi convocado para a reunião, que abordaria novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), no dia anterior à reunião. O ministro alegou que, devido à urgência e à falta de opções de voos comerciais, a única alternativa viável seria a utilização do voo da FAB.

Após a reunião em Brasília, o ministro solicitou à FAB outro voo para retornar a Porto Seguro e continuar suas férias. O uso da aeronave oficial, no entanto, gerou questionamentos, já que especialistas e autoridades apontam que o regresso ao destino de férias não se enquadraria na categoria de “viagem a serviço”, prevista pela norma de 2020, que restringe o uso de aviões da FAB a situações de emergência médica, questões de segurança ou compromissos de serviço.

A situação se torna mais polêmica ao ser comparada com a decisão do ministro Rui Costa (PT), chefe da Casa Civil, que participou da mesma reunião e retornou a Salvador por meio de um voo comercial no mesmo dia, com um custo de R$ 2.600. A assessoria do Ministério das Comunicações, por sua vez, afirmou que o procedimento foi feito de forma “transparente e legal”, alegando que, em outras situações em que Juscelino interrompeu suas férias para compromissos oficiais, não houve necessidade de utilizar a FAB.

Embora o Ministério defenda o uso do voo da FAB como uma medida de necessidade imediata, especialistas em direito administrativo questionam a legalidade do retorno do ministro a Porto Seguro. Segundo André Rosilho, professor da FGV, a viagem de regresso ao destino de férias não poderia ser classificada como uma viagem a serviço, o que tornaria o uso do avião da FAB questionável. Ele sugere que o mais apropriado seria o uso de voos comerciais para tal deslocamento.

Este episódio não é o primeiro a gerar críticas ao ministro. Em agosto de 2023, a Comissão de Ética da Presidência arquivou uma investigação sobre o uso de um avião da FAB por Juscelino para participar de um leilão de cavalos, atividade ligada à sua criação da raça Quarto de Milha. Na ocasião, a comissão entendeu que o ministro seguiu as normas vigentes.

A situação de Juscelino Filho levanta discussões sobre a transparência e o uso de recursos públicos, especialmente em momentos em que a classe política é pressionada por uma maior fiscalização sobre seus atos.