STF julga possível afastamento de ministros em caso Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (19), a partir das 11h, o julgamento que pode afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados por tentativa de golpe de Estado.

A sessão extraordinária ocorrerá no plenário virtual e se estenderá até as 23h59 de quinta-feira (20). Os magistrados apenas depositarão seus votos no sistema, sem debate. Caso haja pedido de vista, o julgamento será suspenso. Se houver pedido de destaque, o caso será transferido para o plenário físico da Corte.

Os recursos foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes. Anteriormente, os pedidos foram negados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, mas agora serão submetidos ao plenário.

A defesa argumenta que Zanin e Dino deveriam ser impedidos de atuar no julgamento por terem sido indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do afastamento dos ministros, o STF decidirá se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será analisada pelo plenário ou seguirá para a Primeira Turma.

A primeira etapa do julgamento está prevista para os dias 25 e 26 de março, quando a Primeira Turma decidirá se Bolsonaro e outros sete aliados se tornarão réus pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada e dano qualificado pela violência.

Os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, podem enfrentar desdobramentos jurídicos significativos no Supremo, em um momento considerado como a primeira grande prova de fogo para Bolsonaro e seus aliados.