'Perdeu, mané': STF começa julgamento sobre mulher que pichou estátua em ato de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (21) o julgamento do caso de Débora dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” em uma estátua em frente à Corte durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A ré, que está presa desde março de 2023, foi alvo da 8ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal para investigar participantes e financiadores dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem debates presenciais, e os ministros depositarão seus votos de forma online. O processo começa às 11h desta sexta-feira e deve ser concluído até o dia 28 de março.

Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2024, enfrentando acusações de associação criminosa armada, golpe de Estado, e deterioração de patrimônio tombado, entre outros crimes. Em agosto de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia por unanimidade, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Agora, os ministros decidirão se a acusada deve ser condenada.

A defesa de Débora argumenta que ela usou apenas batom para a pichação, mas a Procuradoria aponta que a acusada foi responsável pelo vandalismo na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Moraes, ao votar pelo recebimento da denúncia, destacou que a Constituição não permite manifestações que busquem a ruptura da democracia, o que teria ocorrido no caso de Débora. O voto do relator foi acompanhado por todos os demais ministros da Primeira Turma.