O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou em três dias sua ida à Bahia para participar de um congresso de direito tributário e utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para chegar ao destino com antecedência. A viagem, classificada como oficial, incluiu um fim de semana em um resort de luxo em Trancoso, no litoral sul baiano.
Barroso foi um dos palestrantes do Congresso Internacional de Direito Tributário, que ocorreu de 7 a 9 de abril no Clube Med Trancoso, um hotel de alto padrão à beira-mar. A participação do ministro estava prevista apenas para a manhã de segunda-feira (7), mas ele viajou na sexta-feira anterior (4), decolando do Rio de Janeiro às 16h55 em aeronave da FAB rumo a Porto Seguro. O pouso foi registrado às 18h15.
Da cidade, Barroso seguiu para o Fasano Trancoso, hotel cinco estrelas com diárias a partir de R$ 3 mil. Lá, passou o fim de semana ao lado da namorada, a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, que também integrou uma das mesas de debate no congresso.
Na manhã de segunda-feira, o ministro abriu o evento com uma palestra e, horas depois, às 14h35, retornou ao Rio em outro voo da FAB, desta vez decolando de um aeroporto particular localizado dentro de um condomínio de luxo em Trancoso.
O congresso foi organizado pelo Instituto de Aplicação do Tributo, entidade sem fins lucrativos dedicada à reforma do sistema tributário nacional. A lista de patrocinadores inclui nomes de peso com ações em tramitação no STF, como Itaú, Ambev, Tim, além de grandes escritórios de advocacia e o Banco do Nordeste.
Questionado sobre a antecipação da viagem e o uso do avião da FAB, Barroso afirmou por meio de sua assessoria apenas que a ida a Trancoso foi motivada por sua participação no congresso. Vale destacar que, como chefe de Poder, ele tem direito ao uso de aeronaves oficiais para compromissos institucionais.
A presença de ministros do STF em eventos patrocinados por empresas com interesses no tribunal já gerou debates sobre possíveis conflitos de interesse e a necessidade de maior transparência e controle sobre viagens e atividades extracurriculares de autoridades do Judiciário.
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