A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou, nesta segunda-feira (2), a importância de manter a prisão preventiva do ex-ministro Walter Braga Netto, no contexto da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em resposta a um novo recurso apresentado pela defesa, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a medida é essencial devido à gravidade dos crimes imputados, ao risco de reiteração e à possibilidade de interferência nas investigações.
Gonet destacou, em sua manifestação, que a prisão preventiva é “necessária, adequada e proporcional” e que, no momento, não há alternativas viáveis para substituí-la. “A restrição da liberdade do acusado segue justificada para proteger o andamento do processo e evitar novos prejuízos”, afirmou. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Recurso da defesa e trâmite judicial
Preso desde dezembro de 2024 em um quartel no Rio de Janeiro, Braga Netto é acusado de tentar obstruir as investigações e acessar informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Este é o segundo pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do ex-ministro do governo Bolsonaro. O primeiro, protocolado em março após ele se tornar réu no STF, foi negado por Moraes em 22 de maio.
Diante da recusa, a defesa interpôs um agravo regimental, solicitando a revisão da decisão.
Moraes concedeu cinco dias para a PGR se posicionar sobre o recurso, prazo atendido nesta segunda-feira. Agora, o ministro analisará o parecer da Procuradoria e o pedido da defesa para determinar os próximos passos.
Contexto da prisão
A prisão de Braga Netto está vinculada às investigações sobre uma suposta tentativa de golpe, com base em indícios de ações para interferir no processo investigativo. A PGR sustenta que a manutenção da medida cautelar está alinhada à legislação e a precedentes do STF, considerando os riscos que a liberdade do ex-ministro poderia representar para o curso das apurações. O caso segue sob intensa atenção, dado seu impacto político e jurídico.
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