A Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, suspendeu os perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quarta-feira (4) em atendimento a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a prisão preventiva da parlamentar, que deixou o Brasil em 24 de maio, dias após ser condenada pelo STF a 10 anos e 8 meses de prisão.
Condenação e medidas judiciais
Zambelli foi condenada por unanimidade pela 1ª Turma do STF pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena inclui 10 anos de reclusão em regime fechado, pagamento de 200 dias-multa e indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. Moraes também determinou o bloqueio de contas bancárias, passaportes, veículos, imóveis e investimentos da deputada, além de sua inclusão na lista de difusão vermelha da Interpol.
Suspensão de perfis e multas
A ordem judicial incluiu a suspensão imediata dos perfis de Zambelli nas redes sociais, com multa diária de R$ 50 mil à Meta em caso de descumprimento ou se a deputada publicar conteúdos considerados criminosos, direta ou indiretamente. Em resposta ao STF, a Meta confirmou que “a ordem foi cumprida, com a desativação das contas e a preservação dos conteúdos disponíveis”.
Fuga do Brasil
Zambelli anunciou estar nos Estados Unidos e informou que pretende viajar para a Itália, onde possui cidadania. Sua saída do país, em 24 de maio, ocorreu dias após a condenação, em 14 de maio, o que motivou o pedido da PGR para a decretação de sua prisão preventiva.
Impactos da decisão
A decisão de Moraes reforça o rigor do STF no combate a condutas consideradas criminosas por parte de figuras públicas, enquanto a suspensão dos perfis de Zambelli nas redes sociais levanta debates sobre liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais no cumprimento de ordens judiciais. A situação da deputada segue em destaque, com desdobramentos aguardados nos próximos dias.
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