Eua impõem sanções a juízes do TPI por investigações contra Netanyahu e crimes no Afeganistão

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump (Partido Republicano), anunciou sanções contra quatro juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) devido à emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e à abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por norte-americanos no Afeganistão.  

Os alvos das sanções são Solomy Balungi Bossa, de Uganda, Luz del Carmen Ibáñez Carranza, do Peru, Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou, do Benim, e Beti Hohler, da Eslovênia. Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em postagem na rede Truth Social, os juízes foram punidos por participarem de ações consideradas “ilegítimas e sem fundamento” contra os EUA e Israel, um aliado próximo. Rubio criticou o TPI, acusando-o de ser uma instituição politizada que reivindica, de forma equivocada, autoridade para investigar, acusar e julgar cidadãos americanos e de países aliados. “Essas ações representam uma ameaça à soberania e à segurança nacional dos Estados Unidos e de nossos parceiros, como Israel”, declarou.

A decisão dos EUA também foi motivada pela investigação do TPI sobre possíveis crimes de guerra no Afeganistão, que envolve cidadãos norte-americanos. O governo Trump classificou as ações do Tribunal como “infundadas”. Em resposta, o TPI condenou as sanções, afirmando que elas representam “uma tentativa evidente de comprometer a independência de uma instituição judicial internacional, respaldada por 125 Estados-Partes ao redor do mundo”.

Nem os Estados Unidos nem Israel são membros do TPI, o que significa que não têm obrigação legal de entregar indivíduos procurados pelo Tribunal quando estiverem em seus territórios.