O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu com firmeza às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em uma transmissão ao vivo no último domingo (21/07), afirmou ter atuado para evitar que os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da corte, e Gilmar Mendes, decano, fossem alvos de sanções financeiras dos Estados Unidos, semelhantes às impostas ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky. Segundo a percepção majoritária dos magistrados, as palavras do parlamentar representam uma escalada nas ameaças contra a instituição.
Na visão do STF, Eduardo Bolsonaro não apenas tentou isolar Moraes, mas também intensificou a pressão sobre Barroso e Gilmar ao sugerir que sua intervenção para “dar mais tempo” aos dois ministros seria uma oportunidade para que revisassem suas posturas. Entre as exigências apresentadas pelo deputado para evitar futuras sanções contra os magistrados estão a concessão de anistia total a Jair Bolsonaro e seus aliados e a saída de Alexandre de Moraes do Supremo. Ambas as condições foram categoricamente rejeitadas pelos membros da corte, especialmente a remoção de um ministro, considerada inaceitável.
União do STF e fracasso da estratégia bolsonarista
A tentativa de aliados de Jair e Eduardo Bolsonaro de apaziguar as tensões com o STF por meio desse “gesto” não surtiu o efeito desejado. Pelo contrário, a estratégia fortaleceu a coesão entre os ministros, que se uniram ainda mais em apoio a Moraes. Membros do PL que tentaram mediar a relação com o tribunal reconhecem que o plano falhou, aumentando o receio de que Jair Bolsonaro enfrente punições mais severas nos processos judiciais em que está envolvido.
Na quarta-feira (30), o STF emitiu uma nota oficial em resposta às sanções impostas a Moraes pela administração de Donald Trump. O comunicado reforçou que a corte “não se desviará de cumprir a Constituição” e destacou que, no caso da investigação sobre a trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro, “foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas”.
A postura de Eduardo Bolsonaro foi vista como uma tentativa de intimidação que, em vez de enfraquecer o STF, consolidou a determinação dos ministros em manterem sua independência e compromisso com a Constituição.
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