O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, em entrevista ao programa “O É da Coisa”, da BandNews, na terça-feira (12.ago.2025), que na quarta-feira (13.ago) encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de lei para regulamentar plataformas digitais. O projeto, segundo Lula, está em debate na Casa Civil há dois meses, envolvendo diversos ministros. “Isso já está há 2 meses na Casa Civil, discutindo com vários ministros porque essas coisas têm divergência e essas coisas amanhã, às 15h, estarão na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional”, afirmou.
Lula destacou a importância da regulação para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, bullying e pedofilia nas redes sociais. Ele citou o caso do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que, em vídeo publicado na quarta-feira (6.ago), abordou a exposição de menores e a inação das plataformas diante de conteúdos que podem atrair predadores. “O que não dá para abrir mão é você garantir tranquilidade às crianças e adolescentes nesse país que podem ser vítima de bullying, de ataques, de pedofilia, como nós vimos na denúncia do rapaz [Felca]. Nós vamos regulamentar, porque é preciso regulamentar, é preciso criar o mínimo de comportamento, de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse o presidente.
Janja e a pauta da regulação
O presidente também defendeu a primeira-dama, Janja da Silva, que, durante visita oficial à China em maio de 2025, abordou a regulação das redes sociais em conversa com o presidente chinês, Xi Jinping. Na ocasião, Janja mencionou preocupações com a segurança de mulheres e crianças no ambiente digital, o que gerou críticas da oposição por suposto constrangimento diplomático. Lula reforçou que a iniciativa de Janja estava correta. “A Janja falou para o Xi Jinping sobre o problema e a preocupação dela com crianças e adolescentes, foi esse assunto no qual ela foi achincalhada por algumas pessoas e hoje está provado que ela estava certa”, declarou.
No Congresso, o tema também avança. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na terça-feira (12.ago) a criação de um grupo de trabalho para discutir propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Uma comissão geral está prevista para o plenário na quarta-feira (20.ago).
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