Tensão no STF: Barroso rebate Fux em disputa sobre relatoria

Discussão entre ministros ocorre após troca de relator em processo sobre Cide

Por: Brado Jornal 15.ago.2025 às 07h50

Tensão no STF: Barroso rebate Fux em disputa sobre relatoria

Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo/24-10-2019

Em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de agosto de 2025, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux protagonizaram um embate público. A divergência surgiu após Fux contestar sua substituição como relator de um processo sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas ao exterior, no qual ficou parcialmente vencido. Barroso acusou o colega de não ser “fiel aos fatos”, gerando um momento de tensão ao fim da sessão.

Conflito sobre a relatoria e troca de acusações

Na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o STF julgou constitucional a cobrança da Cide em remessas internacionais. Fux, que era o relator, teve sua posição parcialmente derrotada, e a relatoria foi transferida para o ministro Flávio Dino, que abriu a divergência, conforme a praxe da Corte. Durante a sessão de quinta-feira, Fux criticou a decisão, afirmando: “Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria”. Ele destacou que considerou a mudança “completamente dissonante” das práticas do STF.

Barroso, em resposta, afirmou que ofereceu a Fux a chance de ajustar sua posição para manter a relatoria, mas ele recusou. “Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, declarou o presidente, enfatizando: “Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão”. Fux insistiu que não quis “deixar passar” a questão, enquanto Barroso encerrou a sessão.

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