Conflito entre vereadores em Salvador chega ao Conselho de Ética e pode levar à cassação

Denúncia de violência política e troca de acusações agitam Câmara Municipal
Por: Brado Jornal 29.ago.2025 às 08h31
Conflito entre vereadores em Salvador chega ao Conselho de Ética e pode levar à cassação
Devid Santana / BNews
Um embate entre os vereadores Cláudio Tinoco (União Brasil) e Eliete Paraguassu (PSOL) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) ganhou destaque após uma denúncia de violência política de gênero e raça ser encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso, que também envolve o Conselho de Ética da CMS, pode resultar em punições graves, incluindo a cassação do mandato de Tinoco.Origem do conflitoA tensão teve início em 22 de maio de 2025, durante a votação do Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 174/25, que tratava do reajuste salarial dos servidores municipais. A sessão, realizada no Centro de Cultura da CMS, foi marcada por uma invasão de manifestantes, incluindo representantes de sindicatos de professores e servidores, o que forçou a transferência da votação para uma sala reservada por questões de segurança.

Segundo documentos obtidos pelo BNews, um coletivo socioambiental protocolou uma denúncia no MP-BA, acusando Tinoco de proferir “ataques verbais agressivos, com conotação racista e misógina” contra Eliete Paraguassu. A denúncia aponta que, durante uma discussão acalorada na sala reservada, Tinoco teria dito que “o lugar dela não era ali”, em referência à vereadora. O coletivo alega que a fala reflete “racismo estrutural, associado a um viés misógino e elitista” que marginaliza mulheres negras, especialmente de comunidades tradicionais como as quilombolas.

A denúncia solicita a investigação do caso, a cassação do mandato de Tinoco, a perda de direitos políticos e a apuração de possíveis crimes de injúria racial, ameaça e danos morais. O MP-BA, por sua vez, notificou o Conselho de Ética da CMS para que o caso seja analisado.Defesa de TinocoCláudio Tinoco apresentou sua defesa ao Conselho de Ética, presidido pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), negando as acusações. Ele afirmou que a sessão de 22 de maio foi marcada por atos de violência promovidos por manifestantes, incluindo políticos do PSOL, mesmo partido de Eliete, como o deputado Hilton Coelho e o ex-candidato a prefeito Kleber Rosa. Segundo Tinoco, ele pediu que a bancada de oposição, incluindo Eliete, mediasse o conflito com os invasores.

Na defesa, Tinoco relatou que Eliete se dirigiu a ele de forma alterada, afirmando que “não tinha nada a ver com a invasão” e que “o lugar dela seria ali”. Ele negou ter feito qualquer comentário racista ou misógino, reforçando que sua intenção era buscar uma solução para o tumulto. A defesa incluiu uma declaração assinada por 29 vereadores, que afirmam que a suposta fala discriminatória não ocorreu, além de vídeos e fotos que, segundo Tinoco, comprovam a presença de correligionários do PSOL entre os manifestantes.

Tinoco também contra-atacou, acusando Eliete de violar o código de ética da CMS. Ele alega que a vereadora praticou “desacato e ofensas morais” e fez “arguições inverídicas” contra ele, o que poderia configurar infrações passíveis de punições como advertência, suspensão temporária ou até cassação do mandato.Posicionamento dos envolvidosProcurada pelo BNews, Eliete Paraguassu informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo. Já Tinoco destacou que recebeu uma notificação da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos do MP-BA e apresentou uma resposta detalhada ao Conselho de Ética, com 76 páginas de documentos, incluindo vídeos, fotos e declarações de 29 vereadores que negam qualquer fala racista ou misógina.

“Inclusive, a própria ata da sessão, lida e aprovada pela vereadora denunciante, não registra qualquer ofensa. No episódio em questão, ocorrido em 22 de maio deste ano, durante a invasão do plenário da Câmara, com a participação de políticos do mesmo partido da vereadora Eliete Paraguassu, mantive postura pacífica e conciliatória, buscando preservar a integridade dos colegas e garantir o funcionamento da Câmara Municipal, conforme amplamente registrado pelos veículos de imprensa”, afirmou Tinoco.

O Conselho de Ética da CMS agora analisa as denúncias e as contra denúncias, com possibilidade de punições para ambos os vereadores, dependendo do desfecho das investigações.


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