O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por determinar o local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá eventual pena de prisão, uma vez que todos os recursos judiciais contra a condenação forem esgotados. De acordo com a jurisprudência da Corte, a execução da sentença inicia-se somente após a rejeição dos segundos embargos de declaração, o que pode adiar o processo para novembro, conforme estimativa de aliados do político.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em sua residência em Brasília desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas por Moraes, como restrições ao uso de redes sociais. A Primeira Turma do STF já proferiu votos iniciais no julgamento do processo relacionado à trama golpista, com Moraes e o ministro Flávio Dino defendendo a condenação do ex-presidente e de outros sete réus do núcleo central. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, formando placar de 4 a 1 pela condenação, enquanto Luiz Fux votou pela anulação do processo e absolvição. A pena fixada para Bolsonaro é de 27 anos e 3 meses em regime fechado, além da perda de cargos públicos e inelegibilidade por até oito anos após o cumprimento da sentença, conforme a Lei da Ficha Limpa.
Entre as possibilidades para o local de detenção, destacam-se a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde uma cela especial já foi preparada com banheiro, cama, mesa e televisão – similar à usada por Lula em Curitiba –, o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que já abrigou figuras como Paulo Maluf e Luiz Estevão por condenações em corrupção, e, de forma menos provável, uma área militar. A Papuda, em particular, gera apreensão entre aliados de Bolsonaro, que relatam pânico do ex-presidente com receios de problemas de saúde não atendidos, maus-tratos por outros detentos ou até risco de morte no presídio.
A defesa do ex-presidente, por sua vez, já prepara um pedido de prisão domiciliar assim que os recursos forem finalizados. "A defesa do ex-presidente já planeja um pedido de prisão domiciliar depois de esgotar todos os recursos possíveis à provável condenação", argumentando com a fragilidade da saúde do político, que completou 70 anos. Bolsonaro enfrenta questões como crises de soluços que provocam vômitos, além de diagnósticos recentes de infecções pulmonares, esofagite e gastrite, identificados em exames hospitalares em agosto. A advogada de Bolsonaro também questionou a delação premiada de um colaborador no processo, pedindo sua anulação devido a inconsistências em depoimentos, nos quais o delator teria sido ameaçado de prisão por Moraes.
📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO e receba os principais destaques do dia em primeira mão
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...