Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram forte descontentamento com as ameaças dos Estados Unidos de intensificar sanções contra o Brasil após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena, resultado da acusação de tramar um golpe de Estado, deve ser cumprida em uma unidade prisional.
Segundo os magistrados, as sanções americanas eliminam a possibilidade de um tratamento mais brando para Bolsonaro, que alguns julgavam viável devido à sua idade (70 anos), condição de ex-presidente e problemas de saúde. No entanto, a interferência de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, em ações consideradas chantagem contra o STF e o Brasil, reforça a posição rígida do tribunal. Ambos estão sob investigação da Polícia Federal por tentativa de obstrução da Justiça e coação no curso do processo.
O presidente dos EUA, Donald Trump, pode, segundo os ministros, acabar provocando um desfecho indesejado: a transferência de Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cenário até então visto como improvável. O ex-presidente teme ser maltratado na prisão e não ter acesso a atendimento médico adequado.
Em entrevista à Fox News na segunda-feira (15), o secretário de Estado americano, Marco Rubio, equivalente ao chanceler, criticou a decisão do STF. “A resposta é que o Estado de Direito está se deteriorando. Você tem esses juízes ativistas, um em particular, que não apenas perseguiu Bolsonaro, mas também tentou impor reivindicações extraterritoriais até contra cidadãos americanos, ou contra alguém postando online de dentro dos Estados Unidos, e chegou a ameaçar ir ainda mais longe nesse sentido”, afirmou Rubio, referindo-se, sem citar o nome, ao ministro Alexandre de Moraes.
Rubio acrescentou: “Então, haverá uma resposta dos EUA a isso, e teremos alguns anúncios na próxima semana ou algo assim sobre quais medidas adicionais pretendemos tomar. Mas isso, o julgamento, é apenas mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tentou atingir empresas americanas e até pessoas operando a partir dos Estados Unidos.”
A postura dos EUA intensifica as tensões com o STF, que vê a pressão externa como um obstáculo à soberania judicial brasileira, podendo acelerar a execução da pena de Bolsonaro na Papuda.
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