O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, justificou nesta terça-feira (23) o veto à indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o cargo de líder da minoria, classificando a decisão como “estritamente técnica”. A resolução, publicada no Diário Oficial da Câmara, foi motivada pela ausência de Eduardo nos Estados Unidos desde março, onde ele tem articulado pressões internacionais contra o Brasil, em resposta ao julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta explicou que a nomeação foi negada com base em parecer da secretaria-geral da Mesa Diretora, que apontou a incompatibilidade do exercício do mandato parlamentar fora do território nacional. “Decisão foi estritamente técnica, ouvimos o parecer da secretaria-geral da Mesa [Diretora] que decidiu por não haver a possibilidade do exercício do mandato parlamentar estando ausente do território nacional. Não há nenhum precedente da Casa [de exercer o mandato direto do exterior]”, afirmou Motta. Ele destacou que a liderança exige presença ativa no Congresso para atividades como propor projetos de lei e coordenar vice-lideranças, o que torna a situação de Eduardo inviável. “A Câmara não foi comunicada previamente sobre sua saída do país. Por esse critério técnico, é incompatível sua assunção à liderança da minoria na Câmara”, completou.
A indicação de Eduardo pelo PL visava contornar a obrigatoriedade de comparecimento às sessões, já que líderes partidários têm flexibilidade para justificar ausências. O partido se baseou em uma ata de 2015 da Mesa Diretora, que isentava líderes e membros da Mesa de registrar presença devido às suas atribuições. Contudo, o parecer de Motta reforçou que a ausência de comunicação prévia sobre a saída de Eduardo do país viola normas regimentais, especialmente porque seu “autoexílio” nos EUA não foi formalmente justificado.
A decisão ocorre em meio a pressões do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar manobras que garantissem a manutenção do mandato de Eduardo, que enfrenta denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta coação no curso do processo contra seu pai. O deputado está nos EUA articulando sanções do governo de Donald Trump, como tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
Diplomacia e soberania em foco
Durante coletiva de imprensa, Motta também elogiou as recentes declarações de Donald Trump sobre a possibilidade de diálogo com o Brasil. “Sempre defendi que o diálogo e a diplomacia do país possam ajudar os dois países que têm relação histórica. Defendo sempre que o governo brasileiro possa dirimir as dúvidas, em diálogo com o governo americano, poder deixar para trás essa questão das tarifas, das sanções”, declarou. Ele reforçou a importância de proteger a soberania nacional: “A nossa soberania não está em discussão, o Brasil precisa defender isso, como o presidente Lula fez hoje”.
O posicionamento de Motta reflete o contexto de um breve encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump na Assembleia-Geral das Nações Unidas, na terça-feira (23). Trump, em seu discurso, destacou uma “excelente química” com Lula e anunciou uma reunião agendada para a próxima semana, sem divulgar detalhes. “Eu só faço negócios com pessoas que eu gosto. E eu gostei dele, e ele de mim. Por pelo menos 30 segundos nós tivemos uma química excelente, isso é um bom sinal”, afirmou o presidente americano. Foi o primeiro contato entre os dois líderes desde a imposição de sanções dos EUA contra o Brasil, iniciadas em maio, em retaliação ao julgamento de Jair Bolsonaro.
Lula, por sua vez, usou seu discurso na ONU para criticar indiretamente as ações americanas, como sanções e intervenções militares no Caribe, defendendo a soberania brasileira e a independência de suas instituições. A postura de Lula ganhou apoio interno, com protestos contra as sanções americanas e a possibilidade de anistia a Bolsonaro, que enfraqueceram as chances de aprovação de propostas defendidas por aliados do ex-presidente.
A decisão de Motta e o encontro entre Lula e Trump sinalizam um momento de tensão e busca por diálogo nas relações Brasil-EUA, enquanto o STF e o governo brasileiro mantêm a defesa da autonomia nacional frente às pressões externas.
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...