Ministro propõe flexibilização na obtenção da CNH para reduzir custos

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo estuda flexibilizar as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando torná-la mais acessível e menos custosa. A proposta, que não exige aprovação do Congresso, pode ser implementada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já em novembro, após consulta pública iniciada em 2 de outubro na plataforma Participa + Brasil. Durante 30 dias, cidadãos poderão enviar sugestões sobre o processo.

A iniciativa, apoiada pelo presidente Lula (PT), prevê a eliminação da obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas e a possível redução das 20 horas de aulas práticas exigidas para categorias A (motos, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (carros de passeio, caminhonetes e utilitários). Renan Filho afirmou que as aulas teóricas não serão mais obrigatórias, enquanto as práticas podem ter a carga horária reduzida, possivelmente para até quatro horas, dependendo do resultado da consulta pública. “No limite, pode chegar a zero”, declarou à Folha.

Atualmente, o custo de uma CNH pode chegar a R$ 3.200, o que impede muitos brasileiros de obtê-la. Dados do governo indicam que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, sendo 54% dos motociclistas sem CNH, número que alcança 70% em alguns estados. O ministro destacou que a proposta pode reduzir o preço da CNH em até 80% e criticou o modelo atual, considerado um dos mais caros do mundo devido à exclusividade das autoescolas e à alta carga de aulas obrigatórias.

A mudança também pretende criar a figura do instrutor autônomo, credenciado pelos Detrans estaduais, para oferecer aulas práticas de forma personalizada, quebrando o monopólio das autoescolas. Segundo Renan, isso pode gerar uma nova profissão e liberar cerca de R$ 15 bilhões anualmente, atualmente gastos com a CNH, para outros setores da economia, como comércio e serviços.

Outro ponto levantado pelo ministro é a desigualdade de gênero no acesso à CNH. Dados mostram que 65% das pessoas sem habilitação são mulheres, muitas vezes preteridas em famílias com recursos limitados. “Quando só há dinheiro para uma carteira, prioriza-se o homem para trabalhar. Isso precisa mudar”, afirmou.